TJPI - 0000107-75.2010.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO AMORIM FERREIRA

CPF *17.***.*00-25

Advogados

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO

OAB: 9206/PI

CPF *15.***.*40-01

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

OAB: 8511/PI

CPF *08.***.*10-98

GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

OAB: 11531/PI

CPF *61.***.*54-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 11:07

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 11:06

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 31/10/2023 18:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AMORIM FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:49

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 22/05/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 19:26

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000107-75.2010.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO AMORIM FERREIRA Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           RIBEIRO GONÇALVES, 21 de fevereiro de 2022         SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES Assessor Jurídico - 30651

  • 21/02/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2020 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/09/2019 13:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-24 09:20 Sala de audiência do fórum local.

  • 30/09/2019 12:07

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 18/09/2019 10:26

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2019 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 12:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-09-24 09:20 Sala de audiência do fórum local.

  • 26/06/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-26.

  • 25/06/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-25

  • 25/06/2019 09:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/05/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-06.

  • 03/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-03

  • 03/05/2019 09:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2019 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-22.

  • 21/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-21

  • 21/02/2019 13:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-26 13:30 Sala de audiência do fórum local.

  • 21/02/2019 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2018 18:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2018 19:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2018 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2018 13:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/06/2018 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 26/06/2018 13:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2018 08:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2018 16:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2018 16:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 23/05/2018 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 13:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO AMORIM FERREIRA

  • 14/02/2012 14:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2011 20:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2010 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2010 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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