15/07/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS LOPES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:51

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 12:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0002814-55.2016.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL VIANA DA SILVA, SILVINO MARTINS LOPES, JHONY ALVES GALENO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa técnica do réu SILVINO MARTINS LOPES para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 7 de AGOSTO de 2025, às 10:15 horas, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

PARNAÍBA, 7 de julho de 2025.

KASSIO GALENO BARBOSA DE SOUSA 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
07/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:06

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:45

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:00

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS LOPES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 13:11

Juntada de Petição de ciência
28/06/2025 01:51

Publicado Despacho em 24/06/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0002814-55.2016.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL VIANA DA SILVA, SILVINO MARTINS LOPES, JHONY ALVES GALENO DESPACHO Levantando os autos, verifico que, cumprida a sentença de evento nº 67633798 onde reconhecida a LITISPENDÊNCIA em favor da então acusada MARIA LUA GOMES DE CARVALHO, vieram-me os autos conclusos sem qualquer razão aparente, uma vez que naquele decisum já restou determinado que "Quanto aos demais réus (RAFAEL VIANA DA SILVA e SILVINO MARTINS LOPES), aguarde-se a audiência aprazada no ID 66486731, devendo, todavia, a Secretaria judicial certificar a eventual existência de feito desmembrado dos autos 0002821-47.2016.8.18.0031 onde conste como réu RAFAEL VIANA DA SILVA e, em caso positivo, junte-se cópia desta decisão naqueles autos, fazendo, em seguida, conclusão para deliberação pertinente".

Ante o exposto, aguarde-se a audiência aprazada no evento nº 66486731, a ocorrer no dia 7 de AGOSTO de 2025, às 10:15 horas, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo, devendo, no momento adequado, serem cumpridos os expedientes necessários à sua realização.

Ressalto que, conforme consta naquela decisão, no referido ato "serão ouvidas as testemunhas LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL e VALDINAR DA COSTA FERREIRA, arroladas pela acusação, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, arroladas pela defesa do réu Silvino Martins Lopes e, ao final, serão qualificados e interrogados os réus", ressaltando que no evento nº 68780162 foi certificado o óbito da testemunha JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

Cumpra-se.

PARNAÍBA-PI, 20 de junho de 2025.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI
20/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:56

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS LOPES em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 22:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria
19/12/2024 03:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:11

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA LUA GOMES DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:13

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS LOPES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 04:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUA GOMES DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 03:54

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:54

Decorrido prazo de SAMYA BRILHANTE LIMA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 06:45

Juntada de informação
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:09

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:01

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:47

Juntada de comprovante
20/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:09

Expedição de Carta precatória.
18/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:28

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:08

Decorrido prazo de MARIA LUA GOMES DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:19

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS LOPES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 06:01

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 08:31

Expedição de Mandado.
28/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 08:59

Audiência Instrução designada para 10/07/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
27/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0002814-55.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARIA LUA GOMES DE CARVALHO, RAFAEL VIANA DA SILVA, SILVINO MARTINS LOPES, JHONY ALVES GALENO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/03/2022 09:50

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/03/2022 09:49

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:26

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
05/11/2021 12:42

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/08/2021 08:52

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:13

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
03/08/2021 10:49

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/08/2021 14:23

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2021 06:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
05/04/2021 00:00

Citação

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA Av.

Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI PROCESSO Nº: 0002814-55.2016.8.18.0031 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciado: MARIA LUA GOMES DE CARVALHO, RAFAEL VIANA DA SILVA, SILVINO MARTINS LOPES, JHONY ALVES GALENO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JHONY ALVES GALENO, brasileiro, natural de Parnaíba/PI, filho de Antônio Rodrigues dos Santos e Maria Alice Alves Galeno, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de março de 2021 (31/03/2021).

Eu, digitei, subscrevi e assino. MARCELO MESQUITA SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
31/03/2021 18:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/03/2021 06:41

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/10/2020 08:48

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/10/2020 14:41

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 12:29

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/06/2020 12:28

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 12:28

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 12:21

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5007
13/05/2020 13:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/04/2020 13:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/03/2020 15:12

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 09:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
18/09/2019 11:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/09/2019 09:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/07/2019 08:24

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
14/06/2019 13:55

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/06/2019 13:53

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/06/2019 13:13

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 13:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 13:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
14/06/2019 13:11

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 13:09

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 10:16

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5006
02/04/2019 09:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5005
02/04/2019 09:18

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5004
27/03/2019 13:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Reabertura de Inquérito Policial - (Volta pra Tramitando sem sentença)
24/01/2019 07:41

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5003
24/01/2019 07:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5002
18/01/2019 11:56

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2019 08:05

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 08:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-55.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 08:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-55.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 08:05

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-55.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 08:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-55.2016.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 08:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JHONY ALVES GALENO, MARIA LUA GOMES DE CARVALHO, RAFAEL VIANA DA SILVA, SILVINO MARTINS LOPES
16/01/2019 11:02

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/01/2019 09:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/01/2019 09:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/01/2019 09:48

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2019 09:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 12:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
13/12/2018 20:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-55.2016.8.18.0031.5001
05/12/2018 11:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/12/2018 09:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/12/2018 08:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/11/2018 14:04

[ThemisWeb] Outras Decisões
27/04/2017 10:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/02/2017 07:42

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba
05/08/2016 12:45

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/08/2016 09:33

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 09:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/08/2016 09:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2016 08:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)
27/06/2016 08:10

Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-69.2016.8.18.0031
27/06/2016 07:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/06/2016 10:29

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
09/06/2016 10:29

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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