19/05/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 13:29

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 13:28

Transitado em Julgado em 10/04/2023
19/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:49

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
20/09/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 03:58

Decorrido prazo de MAURO SANTOS MOTA em 19/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:16

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 01:46

Decorrido prazo de MAURO SANTOS MOTA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:44

Decorrido prazo de MAURO SANTOS MOTA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:44

Decorrido prazo de MAURO SANTOS MOTA em 22/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000115-69.2013.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURO SANTOS MOTA Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
21/02/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 22:36

Distribuído por sorteio
18/02/2022 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
01/12/2021 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2021 08:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2021 08:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/11/2021 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/10/2021 10:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/10/2021 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2021 17:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/10/2021 09:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/10/2021 08:17

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-05 09:15 FORUM.
14/10/2021 15:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/10/2021 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
04/10/2021 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/09/2021 20:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/09/2021 10:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/09/2021 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/09/2021 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/09/2021 11:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
08/09/2021 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/08/2021 09:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-05 09:00 FORUM.
06/04/2021 10:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/03/2021 08:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/11/2020 11:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/08/2020 12:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/06/2020 14:12

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-06-09 14:12 FORUM.
09/03/2020 13:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-06-09 09:40 FORUM.
09/12/2019 11:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-10 11:00 FORUM.
17/10/2019 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
24/09/2019 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/08/2019 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 14:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/08/2019 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/08/2019 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/08/2019 14:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-13 10:15 FORUM.
13/08/2019 09:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2019 06:51

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2019 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2019 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/06/2019 09:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-13 09:40 FORUM.
25/03/2019 12:12

[ThemisWeb] Outras Decisões
21/03/2019 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2019 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2019 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/02/2019 10:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/02/2019 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/02/2019 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/02/2019 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/01/2019 09:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
22/01/2019 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
19/07/2018 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
03/07/2018 15:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2018 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
03/05/2018 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/05/2018 16:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/04/2018 11:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/04/2018 14:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/11/2017 12:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2017 14:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/05/2016 13:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/05/2016 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
03/05/2016 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/05/2016 12:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/01/2016 10:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/09/2015 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/08/2015 12:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/08/2015 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/08/2015 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2015 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/08/2015 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/07/2015 16:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/01/2015 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
19/01/2015 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/01/2015 19:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2014 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/04/2014 11:48

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
25/03/2014 09:32

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
14/02/2014 13:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/02/2014 10:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2014 10:08

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MAURO SANTOS MOTA
13/02/2014 09:38

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/01/2014 13:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/01/2014 13:50

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MAURO SANTOS MOTA
09/01/2014 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2013 11:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/03/2013 11:38

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/03/2013 09:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/03/2013 09:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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