TJPI - 0000048-31.2018.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR RODRIGUES BARROS

CPF *70.***.*53-04

Advogados

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB: 3516/PI

CPF *70.***.*47-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

RITADE CASSIA OLIVEIRA DE SOUSA

MIGUEL ARCANJO DE ARAUJO

KENIO ROBSON DA SILVA

FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

CPF *07.***.*55-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 11:13

    Transitado em Julgado em 01/12/2024

  • 24/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 17:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 16:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/11/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 22/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2024 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 08:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/10/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/08/2024 11:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/08/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 09:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2024 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2024 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2024 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 27/02/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 04:03

    Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES BARROS em 19/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 07:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 07:35

    Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES BARROS em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 10/02/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 12:37

    Outras Decisões

  • 16/12/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 14/12/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 28/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/01/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 21/10/2022 15:11

    Juntada de informação

  • 09/10/2022 20:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 05:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 08:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 09/03/2022 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES BARROS em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:09

    Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES BARROS em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES BARROS em 04/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000048-31.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GILMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 22/02/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2021 12:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2020 17:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-12 17:51 FORUM.

  • 24/06/2020 09:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-31 09:40 FORUM.

  • 22/05/2020 09:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 09:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-09 09:23 FORUM.

  • 26/03/2020 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/02/2020 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2020 14:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2020 14:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-04-07 09:00 FORUM.

  • 09/12/2019 08:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-10 11:50 FORUM.

  • 02/09/2019 09:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 08:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/05/2019 11:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 12:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 08:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 14:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2018 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2018 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2018 13:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/05/2018 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/05/2018 17:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2018 14:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2018 11:03

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GILMAR RODRIGUES BARROS

  • 19/03/2018 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 09:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/03/2018 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2018 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2018 13:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 11:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 11:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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