17/06/2025 07:06

Decorrido prazo de ENOQUE DE JESUS SILVA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:03

Decorrido prazo de ENOQUE DE JESUS SILVA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801063-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: ENOQUE DE JESUS SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória movida por Enoque de Jesus Silva em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
08/04/2025 22:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:33

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 00:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
26/04/2023 08:27

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 12:34

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/11/2020 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2020 23:59:59.
08/11/2020 00:30

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 18/08/2020 23:59:59.
24/09/2020 13:03

Conclusos para despacho
24/09/2020 13:02

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 19:40

Juntada de Certidão
18/08/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 10:11

Juntada de Petição de contestação
06/08/2020 15:19

Juntada de Certidão
16/07/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 13:52

Juntada de contrafé eletrônica
16/07/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2020 15:39

Conclusos para despacho
28/05/2020 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2020 13:18

Juntada de Petição de documentos
08/04/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 23:30

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 09:22

Conclusos para despacho
10/02/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 11:39

Conclusos para despacho
23/01/2020 11:38

Juntada de Certidão
22/01/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 11:07

Conclusos para decisão
16/01/2020 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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