28/06/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:18

Transitado em Julgado em 25/06/2024
28/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição
08/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 05:20

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA COSTA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA COSTA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
01/03/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA COSTA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 09:23

Conclusos para julgamento
11/08/2022 09:22

Expedição de .
25/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:55

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA ROCHA MELO em 16/05/2022 23:59.
07/07/2022 13:54

Decorrido prazo de JORGE ADRIANO SILVA GOMES em 16/05/2022 23:59.
06/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:54

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 10:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
14/06/2022 08:05

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:22

Decorrido prazo de MARIA JOANA RIBEIRO DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 13:03

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 13:07

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 12:59

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 12:24

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 12:10

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 12:50

Expedição de .
03/05/2022 12:47

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:47

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:47

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:45

Juntada de mandado
03/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:32

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:26

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:26

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:26

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
06/04/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000246-68.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS EDUARDO MENDES OLIVEIRA COSTA, CARLOS MAX SAMPAIO SOARES Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:25

Distribuído por sorteio
02/12/2021 12:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/08/2021 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/04/2021 08:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/03/2021 13:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/08/2020 10:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-10 10:52 FORUM.
24/06/2020 09:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-18 09:00 FORUM.
24/06/2020 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
08/06/2020 18:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/04/2020 12:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-27 12:04 FORUM.
09/12/2019 12:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-28 09:00 FORUM.
02/09/2019 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/08/2019 14:28

[ThemisWeb] Outras Decisões
25/07/2019 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/07/2019 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/07/2019 16:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2019 09:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/04/2019 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/01/2019 21:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/01/2019 20:49

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2019 08:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/01/2019 17:54

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2019 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/12/2018 14:04

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUIS EDUARDO MENDES OLIVEIRA COSTA
10/12/2018 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/12/2018 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/12/2018 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/12/2018 09:37

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
04/12/2018 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2018 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/11/2018 10:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/11/2018 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/10/2018 12:26

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para INQUÉRITO POLICIAL
29/10/2018 12:19

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/10/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-29.
26/10/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-26
25/10/2018 15:20

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
24/10/2018 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/10/2018 13:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/10/2018 13:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
24/10/2018 13:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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