08/07/2025 06:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.
20/05/2025 04:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014324-73.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: COMERCIAL FOTO LAB LTDA - ME, HELCIMAR GADELHA RABELO, HELIO DE JESUS RABELO DESPACHO Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de COMERCIAL FOTO LAB LTDA - ME e outros.

Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 20.08.2009.

A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 16.07.2012, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito.

Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente.

Intimações necessárias.

TERESINA-PI, 16 de maio de 2025.

FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:20

Expedição de Mandado.
29/08/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
06/12/2022 02:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/09/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:03

Conclusos para despacho
29/11/2020 22:40

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:15

Distribuído por dependência
20/11/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.
19/11/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2020 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/11/2020 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/11/2017 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/07/2017 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 10:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/07/2017 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/07/2012 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/07/2012 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2012 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/10/2011 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/10/2011 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/06/2010 09:23

Juntada de Outros documentos
31/05/2010 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2010 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/01/2010 07:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/08/2009 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/08/2009 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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