TJPI - 0000090-49.2019.8.18.0136

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 (Unidade Ii) - Sede (Bela Vista)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA AMELIA SARAIVA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 19:23

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 19:23

    Transitado em Julgado em 19/12/2022

  • 16/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 17:34

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/12/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:51

    Audiência Preliminar realizada para 23/11/2022 10:10 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal.

  • 21/11/2022 15:24

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 16/11/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:10

    Audiência Preliminar designada para 23/11/2022 10:10 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal.

  • 05/10/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de ANA AMELIA SARAIVA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:34

    Distribuído por dependência

  • 17/03/2022 16:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-15.

  • 15/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC TERESINA - ZONA SUL 1 - SEDE (BELA VISTA) AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)   Processo nº 0000090-49.2019.8.18.0136 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANA AMELIA SARAIVA DA SILVA Advogado(s):   DECISÃO:  Trata-se da prática de suposta prática do delito de desacato (tipificado no Art. 331, caput do Código Penal Brasileiro), que teria ocorrido 27 de janeiro de 2019.

    Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe.

    Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais.

    Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 21/07/2021.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA - Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA

  • 11/02/2022 22:21

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/02/2022 12:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/02/2022 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2021 12:52

    [ThemisWeb] Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/02/2021 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2021 08:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/01/2021 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/01/2021 12:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 10:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2020 11:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 13:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 15:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 13:01

    [ThemisWeb] Audiência preliminar convertida em diligência para 2019-06-19 13:01 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 07/05/2019 13:23

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-06-11 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 25/03/2019 13:47

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-30 08:20 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 08/03/2019 14:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 14:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 11:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/02/2019 09:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 09:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2019 09:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000031-78.2021.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Babbiton de Carvalho Andrade

Advogado: Joao Pedro Neves Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0028783-36.2016.8.18.0140

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Diemerson de Carvalho Pimentel

Advogado: Carlo Andre de Mello Queiroz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0000153-67.2014.8.18.0098

Maria do Socorro de Oliveira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Maria Carvalho Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2014 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0002548-90.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ithalo de Oliveira Alves

Advogado: Camila Bandeira de Oliveira Meneses

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0005832-53.2013.8.18.0140

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cleres Alves de Sousa

Advogado: Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2013 12:37

Exibir Processo