12/06/2025 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801104-55.2018.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO APELADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO – PREVI UNIÃO COMO PARTE APELANTE.

ART. 81-A, II, J, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PI.

EQUÍVOCO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Vistos etc.

Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, razão pela qual seu julgamento compete às Câmaras de Direito Público, nos termos do art. 81-A, II, j, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, verificando-se, portanto, equívoco ao ser distribuída à Câmara Especializada Cível.

Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição e o RETORNO dos autos a Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que se encontrava sob a minha relatoria.

Dê-se a devida baixa.

Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.
19/05/2025 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
19/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:04

Determinado o cancelamento da distribuição
19/03/2025 12:05

Juntada de manifestação
19/03/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:45

Expedição de intimação.
10/02/2025 09:45

Expedição de intimação.
10/02/2025 09:45

Expedição de intimação.
04/02/2025 15:44

Declarada incompetência
03/12/2024 09:59

Juntada de documento comprobatório
11/08/2024 23:10

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:53

Conclusos para o Relator
28/04/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0243-76 (APELANTE) e não-provido
15/02/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 11:33

Conclusos para o relator
05/09/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção
17/07/2023 13:27

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2023 13:15

Recebidos os autos
31/03/2023 13:15

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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