TJPI - 0000780-77.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL NASCIMENTO VIANA

CPF *79.***.*76-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 11:46

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700070-11.2023.8.18.0028

  • 25/09/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:09

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 01/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO VIANA em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 09:42

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 07/06/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO VIANA em 17/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO VIANA em 28/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 16/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2022 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 24: 05/2022 08:30 fórum local .

  • 24/02/2022 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2022.

  • 23/02/2022 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2022 11:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 06/2022 08:30 fórum local .

  • 23/02/2022 11:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000780-77.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: DANIEL NASCIMENTO VIANA Advogado(s): DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, designo a audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal, por meio de videoconferência, para o dia 24 de maio de 2022 às 08h30min.

    JUNTE-SE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

    INTIMEM-SE: denunciado e seu defensor.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 21 de fevereiro de 2022.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO    

  • 21/02/2022 18:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 12:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/11/2021 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2021 17:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-77.2020.8.18.0028.5002

  • 20/08/2021 12:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2021 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 12:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2021 09:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2021 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano

  • 08/09/2020 15:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2020 15:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2020 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 07:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-77.2020.8.18.0028.5001

  • 14/08/2020 13:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 15:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2020 13:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 13/08/2020 13:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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