TJPI - 0001507-58.2019.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL FEITOSA - CPF: *47.***.*99-50 (REU)
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29/11/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 19:23
Juntada de Petição de manifestação
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28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/11/2023 23:59.
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14/11/2023 12:42
Conclusos para decisão
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14/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 12:06
Expedição de Carta precatória.
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06/09/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação
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21/08/2022 20:22
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 20:34
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 20:30
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 11:48
Conclusos para despacho
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001507-58.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL FEITOSA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
20/04/2022 16:13
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/04/2022 16:13
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2022 16:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/04/2022 12:09
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5007
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24/02/2022 09:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2022 06:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 02/2022.
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24/02/2022 00:00
Citação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Criminal DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ null PROCESSO Nº: 0001507-58.2019.8.18.0032 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MANOEL FEITOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, natural de Novo Oriente-PI, filho de José Feitosa e Augusta Maria Feitosa, nascido em: 13/10/1985, CPF: *47.***.*99-50 e RG: 57- 585.342-6, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 23 de fevereiro de 2022 (23/02/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ -
23/02/2022 20:50
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/02/2022 11:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 11:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/02/2022 10:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2021 06:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.
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20/09/2021 18:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/09/2021 13:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/05/2021 10:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 14:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/01/2021 09:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/08/2020 15:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001507-58.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/08/2020 15:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2020 15:05
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/03/2020 06:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.
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27/03/2020 18:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2020 10:05
Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL FEITOSA
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20/01/2020 14:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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20/01/2020 14:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/01/2020 12:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 12:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5006
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17/12/2019 12:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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22/11/2019 09:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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22/11/2019 08:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001507-58.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/11/2019 06:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2019.
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21/11/2019 18:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2019 08:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL FEITOSA.
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21/11/2019 08:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MANOEL FEITOSA
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20/11/2019 06:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 11/2019.
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19/11/2019 18:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/11/2019 17:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/11/2019 15:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/11/2019 14:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/11/2019 08:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2019 10:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2019 10:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/11/2019 10:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2019 10:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2019 08:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/11/2019 14:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5005
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30/10/2019 10:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5004
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22/10/2019 17:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5003
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22/10/2019 17:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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22/10/2019 14:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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22/10/2019 12:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 10/2019 03:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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22/10/2019 12:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 10/2019 03:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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21/10/2019 13:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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21/10/2019 11:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/10/2019 11:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/10/2019 07:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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21/10/2019 07:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL FEITOSA.
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20/10/2019 22:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/10/2019 15:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001507-58.2019.8.18.0032.5001
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20/10/2019 12:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/10/2019 12:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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20/10/2019 12:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2019
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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