TJPI - 0000129-31.2017.8.18.0099

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO ALVES DE SOUSA

CPF *65.***.*29-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

WELLINGTHON KASSIO DAMACENO

JODIE MATOS MARTINS DE ARAUJO

CPF *86.***.*57-20

WELLINGTON KASSIO DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 11:42

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 11:39

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 01/04/2025 13:11

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 08:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/06/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:30

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE     PROCESSO Nº 0000129-31.2017.8.18.0099 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Autor do fato: CAIO ALVES DE SOUSA       certidão     CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

    CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

    CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.     MARCOS PARENTE, 22 de fevereiro de 2022     PAULO BENVINDO DA SILVA Analista Judicial - Mat. nº 415075-9  

  • 22/02/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 08:39

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2022 08:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/08/2020 14:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2020 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 15:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2020 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 12/02/2020 10:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/02/2020 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-29.

  • 29/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-29

  • 28/01/2020 14:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 15:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 15:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2019 14:29

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/06/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-03.

  • 31/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-31

  • 31/05/2019 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/04/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-24.

  • 23/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-23

  • 23/04/2019 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2018 09:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/10/2018 09:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 2018-10-31 09:44 forum local.

  • 30/10/2018 18:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-10-30 18:19 forum local.

  • 29/10/2018 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 29/10/2018 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/10/2018 14:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/09/2018 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/09/2018 10:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-10-26 10:45 forum local.

  • 13/09/2018 08:17

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-13.

  • 13/09/2018 06:21

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-13.

  • 12/09/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-12

  • 11/09/2018 18:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2018 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2018 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2018 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/07/2018 09:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-25 10:30 forum local.

  • 05/07/2018 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-15.

  • 14/06/2018 16:00

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-14

  • 14/06/2018 15:47

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-14

  • 13/06/2018 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 21:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 07:48

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/02/2018 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-21.

  • 20/02/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-20

  • 20/02/2018 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2018 07:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/02/2018 07:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2018 19:42

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CAIO ALVES DE SOUSA

  • 01/02/2018 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2018 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-31.

  • 30/01/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-30

  • 30/01/2018 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2018 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/01/2018 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/01/2018 19:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 09:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2017 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2017 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/11/2017 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2017 19:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 15:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/07/2017 07:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/06/2017 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2017 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-07.

  • 06/06/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-06

  • 06/06/2017 14:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2017 14:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2017 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/06/2017 12:08

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-06-06 11:00 Sala das audiências do Forum Local.

  • 06/06/2017 11:39

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 08/05/2017 07:52

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/05/2017 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2017 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2017 08:00

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-06-06 10:00 Sala das audiências do Forum Local.

  • 26/04/2017 07:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2017 07:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2017 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2017 10:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 20/04/2017 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2017 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/04/2017 09:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/04/2017 09:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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