TJPI - 0000066-86.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANA DE ALMEIDA MATOS

CPF *15.***.*13-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 TEN. SABOIA, LOTADO NO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:58

    Juntada de comprovante

  • 20/03/2025 21:43

    em cooperação judiciária

  • 20/03/2025 21:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:59

    em cooperação judiciária

  • 17/03/2025 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2024 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 23:17

    Recebida a denúncia contra SILVANA DE ALMEIDA MATOS - CPF: *15.***.*13-17 (REU)

  • 17/03/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:06

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:41

    Audiência Preliminar designada para 30/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 09/08/2022 17:52

    Juntada de informação

  • 09/08/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000066-86.2020.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: SILVANA DE ALMEIDA MATOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 22/02/2022 10:08

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 17:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 17:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2022-05-05 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2022 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/02/2022 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/02/2022 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 14:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 17:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2022 14:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2022 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2022 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2021 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 08:40

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-16 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/11/2021 18:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 10:31

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-11-18 16:50 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/10/2021 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2021 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2021 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 12:31

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-11-18 16:50 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/09/2021 17:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 14:22

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-20 16:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 31/05/2021 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2021 13:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2021 16:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 17:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/03/2021 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2021 14:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2021 14:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/02/2021 13:48

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 15:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-01.

  • 29/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-29

  • 29/01/2021 13:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-03-15 16:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 29/01/2021 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 14:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 16:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 16:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2020 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2020 14:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/07/2020 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/07/2020 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 10:26

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/07/2020 10:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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