TJPI - 0001149-31.2017.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 11:26
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2022 11:26
Baixa Definitiva
-
21/11/2022 11:26
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2022 04:05
Decorrido prazo de MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA em 28/10/2022 23:59.
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26/10/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 09:38
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2022 09:31
Desentranhado o documento
-
25/10/2022 09:31
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2022 08:18
Juntada de Petição de certidão
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20/10/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 12:03
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/09/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 10:23
Juntada de Petição de petição inicial
-
22/08/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 08:13
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 11:00
Expedição de .
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28/06/2022 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001149-31.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: EDMIRTON MACEDO FALCÃO Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de junho de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 -
04/04/2022 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2022.
-
04/04/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0001149-31.2017.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.
ACUSADO. : 3º SGT PM EDMIRTON MACEDO FALCÃO.
VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.
CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI Nº 5.017. SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 265, ?CAPUT? DO CPM (DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO), CONDENAR CB PMPI EDMIRTON MACEDO FALCÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/11/1963DE TERESINA/PI, IDENTIDADE PMPI N° 101399413-0, FILHO DE PEDRO FERRAZ DE MELO FALCÃO E DE MARLI RODRIGUES DE MACEDO FALCÃO, A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 1º de abril de 2022.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0001149-31.2017.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.
ACUSADO. : 3º SGT PM EDMIRTON MACEDO FALCÃO.
VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.
CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI Nº 5.017. De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR.
MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI Nº 5.017 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 265, ?CAPUT? DO CPM (DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO), CONDENAR CB PMPI EDMIRTON MACEDO FALCÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/11/1963DE TERESINA/PI, IDENTIDADE PMPI N° 101399413-0, FILHO DE PEDRO FERRAZ DE MELO FALCÃO E DE MARLI RODRIGUES DE MACEDO FALCÃO, A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 1º de abril de 2022.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 01 de Abril de 2022.
Eu,Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo. -
01/04/2022 19:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/04/2022 10:42
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/04/2022 08:42
Mov. [61] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
28/03/2022 12:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2022 12:27
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 25: 03/2022 12:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
28/02/2022 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2022.
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25/02/2022 18:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/02/2022 09:32
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/02/2022 11:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 25: 03/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
22/02/2022 11:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2022.
-
22/02/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001149-31.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: EDMIRTON MACEDO FALCÃO Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PI nº 5017) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr.
MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017, a se fazer presente, à audiência de JULGAMENTO por videoconferência, designada para o dia 15(terça-feira) do mês de março do corrente ano, às 08:30 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001149-31.2017.8.18.0140, em que figura como acusado o 3º SGT PM EDMIRTON MACEDO FAALCÃO, que o Ministério Público move contra o mesmo. Teresina-PI, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
21/02/2022 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/02/2022 11:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2022 10:53
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/02/2022 14:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001149-31.2017.8.18.0140.5003
-
25/01/2022 07:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 15: 03/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
20/01/2022 06:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 13:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 30: 03/2022 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
17/12/2021 10:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 09: 02/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
29/11/2019 13:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 30: 03/2022 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
27/11/2019 13:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 08:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/11/2019 08:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/10/2019 06:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2019.
-
09/10/2019 22:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001149-31.2017.8.18.0140.5002
-
09/10/2019 15:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/10/2019 09:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/09/2019 11:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/09/2019 09:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/09/2019 11:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/09/2019 09:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001149-31.2017.8.18.0140.5001
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29/08/2019 15:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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27/08/2019 11:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 11:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2019 10:55 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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30/07/2019 06:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 07/2019.
-
29/07/2019 15:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/07/2019 11:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
09/05/2019 11:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 08/2019 10:40 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
30/04/2019 09:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2018 10:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 10:00 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
05/02/2018 10:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2018 08:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2017 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMIRTON MACEDO FALCÃO
-
29/09/2017 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 10:25
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMIRTON MACEDO FALCÃO
-
13/09/2017 22:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/09/2017 22:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/09/2017 22:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/04/2017 09:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
17/04/2017 09:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/04/2017 09:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2017 17:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/04/2017 09:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/04/2017 13:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/03/2017 16:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
31/03/2017 16:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/01/2017 12:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
-
26/01/2017 10:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2017 09:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/01/2017 12:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/01/2017 10:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
20/01/2017 10:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2017
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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