TJPI - 0000053-87.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR SANTOS FERREIRA

CPF *25.***.*41-27

Advogados

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB: 9642/PI

CPF *00.***.*94-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

CPF *73.***.*65-83

LAERCIO FERREIRA DE ALMEIDA, PMPI

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PMPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 21:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2025 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 08:52

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 08:51

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 09/04/2025 05:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 01:01

    Publicado Sentença em 07/04/2025.

  • 06/04/2025 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 03/04/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2025 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2024 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 19/04/2023 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 08:38

    Juntada de comprovante

  • 14/04/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 10:11

    Juntada de comprovante

  • 04/04/2023 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 11:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/03/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:04

    Juntada de comprovante

  • 27/03/2023 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2023 21:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2023 21:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 15/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 25/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 01:48

    Decorrido prazo de VICTOR SANTOS FERREIRA em 23/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:44

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2022 13:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000053-87.2020.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VICTOR SANTOS FERREIRA Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 22/02/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 15:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2020 18:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2020 13:11

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 12:20

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VICTOR SANTOS FERREIRA

  • 25/05/2020 09:48

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2020 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2020 17:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2020 13:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/05/2020 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 09:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/05/2020 09:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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