TJPI - 0000045-13.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO JOSE DE ALMEIDA

CPF *07.***.*13-04

Advogados

YURI FERREIRA MACIEL

OAB: 25777/PA

CPF *85.***.*20-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*59-72

DOMINGOS MOREIRA DE SANTANA

CPF *43.***.*80-53

ANTONIO MACHADO DA SILVA

CPF *54.***.*53-72

REGINALDO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE CERQUEIRA

ARNALDO DE MENEZES SOUSA

ALEXANDRE MARQUES DE CARVALHO

FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS

AMADEUS SAMPAIO RAMOS

SAMUEL SILVA LUNARIO

MIGUEL DA SILVA RODRIGUES

EVALDO RODRIGUES ORFAOS

ADAIL MARQUES DA SILVA

OZIEL LOPES DE SOUSA

MARIA DA CONCEICAO LIMA MESQUITA

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ALMEIDA

RENIE MOURA FERREIRA CAMPOS

CPF *96.***.*94-20

ALEXANDRE LINO DA SILVA SOUSA

CPF *05.***.*68-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 12:46

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 24/09/2024 04:11

    Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/09/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:50

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 12:50

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 15:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/06/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 06:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2024 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 18:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 09:58

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2024 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 14:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/07/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/02/2024 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 19:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:47

    Juntada de comprovante

  • 10/08/2022 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:47

    Juntada de comprovante

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000045-13.2020.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA Advogado(s): YURI FERREIRA MACIEL(OAB/PARÁ Nº 25777)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 22/02/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

  • 21/01/2022 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/12/2021 16:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2021 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2021 15:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2021 14:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2021 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/10/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 06/10/2021 14:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/10/2021 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/10/2021 11:48

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA.

  • 06/10/2021 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/10/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/10/2021 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2021 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2021 08:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2021 10:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 13:19

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/03/2021 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-19.

  • 18/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-18

  • 18/11/2020 07:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/06/2020 08:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2020 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/05/2020 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 09:44

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/05/2020 09:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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