20/08/2025 16:52

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019249-49.2008.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe.

A parte exequente foi intimada para apresentar esclarecimento quanto ao modo de elaboração de seus cálculos, tendo se limitado a apresentar nova planilha que não especifica a base e o parâmetro de sua conta.

Por outro lado, a autarquia previdenciária apresentou em juízo extrato consolidado dos salários de benefício e respectivas contribuições, tendo cumprido adequadamente com o comando sentencial.

Logo, diante da adequada apresentação de cálculos pela executada, entendo pelo acolhimento da impugnação apresentada pelo INSS e homologo a conta de id. 40455015.

Intime-se a exequente para em 15 dias adequar a sua conta, bem como especificar os valores devidos à parte e ao patrono, para fins de expedição de RPV.

TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:25

Outras Decisões
30/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 04:54

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019249-49.2008.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Aparentemente a conta apresentada pela parte exequente diverge do comando sentencial, na medida em que a parte exequente não promove apuração de revisão do salário de benefício, mas inclui mês a mês valores salariais como se correspondessem a importâncias não pagas, quando na verdade primeiro deveria promover o recálculo com base nas contribuições reconhecidas no comando sentencial, para na sequência ultimar o cálculo das parcelas pretéritas.

Em face do exposto, intime-se a parte exequente para em 10 dias esclarecer a forma de construção de seus cálculos, de modo a evidenciar o cumprimento do comando sentencial, notadamente: proceda ao recálculo da renda mensal inicial do benefício de pensão por morte (NB nº 105057324-0), em nome da autora, de modo a incluir na apuração do salário benefício, os salários de contribuição encontrados para o seu falecido marido no período anterior ao requerimento administrativo, nos termos das razões expendidas.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 16 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Outras Decisões
14/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:43

Determinada a redistribuição dos autos
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
17/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:21

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
03/06/2022 21:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.
11/05/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:00

Distribuído por dependência
27/04/2022 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/02/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-25.
25/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25
24/02/2022 12:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/08/2018 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/04/2018 09:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/04/2018 12:00

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
06/04/2018 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2018 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2018 12:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/03/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-09.
08/03/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-08
07/03/2018 13:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/03/2018 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/03/2018 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
01/03/2018 11:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/03/2018 11:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2018 07:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-10-03.
02/10/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-02
29/09/2017 15:23

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2015 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2014 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/08/2014 09:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/08/2014 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/08/2014 14:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/08/2014 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2014 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/08/2014 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/01/2014 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/01/2014 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2013 08:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/12/2013 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2013 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/11/2013 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/11/2013 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2013 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2013 11:05

[ThemisWeb] Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2013 13:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2013 16:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
18/01/2013 13:00

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2013 08:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/01/2013 09:25

Publicado Outros documentos em 2013-01-15.
07/12/2012 11:08

[ThemisWeb] Declarada incompetência
18/02/2010 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/02/2010 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/07/2009 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/09/2008 10:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/07/2008 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/07/2008 10:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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