TJPI - 0000345-14.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR

CPF *13.***.*24-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL JORGE ARAUJO DA SILVA

CABO CLAUDEVANDO

ALISSON RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:41

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:40

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 20/06/2023 21:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

  • 13/07/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 08:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 08:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/03/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 13:59

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2022 13:34

    Juntada de informação

  • 18/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 08:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 03/03/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

  • 25/02/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-24.

  • 24/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-24

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000345-14.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 23 de fevereiro de 2022     DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 23/02/2022 17:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 12:12

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-05-10 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/01/2022 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/01/2022 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2022 15:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2022 12:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2021 14:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2021 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2021 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 15:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 13:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:11

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2020 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 11:58

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR

  • 12/11/2019 15:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 08:31

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 09/10/2019 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2019 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2019 16:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2019 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/04/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 17:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/07/2018 08:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2018 14:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2018 13:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2018 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 18:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 11:22

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 06/02/2018 11:22

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-12-12 16:20 Sala de Audiência do Fórum.

  • 11/12/2017 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/11/2017 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/11/2017 10:44

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-12-12 16:00 Sala de Audiência do Fórum.

  • 13/11/2017 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2017 11:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 08:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2016 15:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2016 15:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2016 09:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 09:25

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/08/2016 09:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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