01/08/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 12:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800911-71.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Voluntária] AUTOR: LAURIZETE DE SEPULVIDA BEZERRAREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Diante dos argumentos trazidos pela parte autora na petição de id 77435625 e no documento em anexo, determino a intimação dos requeridos, através das procuradorias cadastradas em sistema, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
28/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800911-71.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Voluntária] AUTOR: LAURIZETE DE SEPULVIDA BEZERRA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o Estado do Piauí levantou a preliminar de ilegitimidade passiva, em sede de contestação.

Porém, entendo que no momento não é prudente excluir a requerida da lide, tendo em vista a impossibilidade em constatar a sua ilegitimidade, necessitando de uma melhor instrução do processo.

Diante disso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada.

Determino a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, dentro do prazo estabelecido.

A autora deverá ser intimada, através dos seus advogados.

Os requeridos serão intimados por meio das suas procuradorias cadastradas.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 07:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 20:25

Conclusos para decisão
14/04/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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