TJPI - 0000163-69.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GETULIO RAMOS DA SILVA

CPF *43.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/05/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 03:46

    Decorrido prazo de GETULIO RAMOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de GETULIO RAMOS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:08

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-23.

  • 23/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000163-69.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GETÚLIO RAMOS DA SILVA Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 22 de fevereiro de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 22/02/2022 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-19.

  • 18/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18

  • 18/01/2021 07:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-19.

  • 18/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-18

  • 18/05/2020 10:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 20:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/02/2019 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/11/2018 10:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 10:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-30 10:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 26/09/2018 10:11

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2018 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-09.

  • 06/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-06

  • 06/07/2018 09:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-30 10:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 06/07/2018 09:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 08:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2018-03-23 08:26 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 21/03/2018 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/03/2018 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 08:40

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2018 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2018 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/01/2018 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 13:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-03-21 08:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 19/01/2018 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2016 14:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/01/2016 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2016 09:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2015 15:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/03/2015 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2014 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/06/2014 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/03/2014 16:34

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GETÚLIO RAMOS DA SILVA

  • 27/02/2014 14:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 14:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2014 14:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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