TJPI - 0000352-81.2013.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN XAVIER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 11:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/05/2025 02:16

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/05/2025 22:11

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/02/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:12

    Desentranhado o documento

  • 25/02/2025 15:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/02/2025 14:59

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 14/06/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:06

    Expedição de Edital.

  • 23/09/2022 18:21

    Expedição de Edital.

  • 16/09/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-24.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000352-81.2013.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GILVAN XAVIER DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 23 de fevereiro de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339

  • 23/02/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

  • 23/02/2022 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/06/2021 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2021 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2021 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/05/2021 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2021 13:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/04/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-11.

  • 10/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-10

  • 10/12/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2020 07:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/02/2020 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2018 07:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2014 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2014 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/06/2014 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/04/2014 11:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2013 15:01

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/11/2013 14:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2013 13:21

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GILVAN XAVIER DE SOUSA

  • 30/10/2013 09:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/10/2013 08:10

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/10/2013 08:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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