08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800067-68.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração da Ordem de Produção ] APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI APELADO: CONCEICAO GOMES BARBOSA DECISÃO TERMINATIVA EMENTA PROCESSO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

COMPETÊNCIA.

TURMA RECURSAL.

BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que estes autos foram equivocadamente remetidos a este Tribunal, posto que se trata de recurso interposto em processo de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sendo de competência das Turmas Recursais, conforme Resolução nº 383, de 16 de outubro de 2023 deste Tribunal de Justiça.

Deste modo, determino que seja dada baixa na Distribuição, devendo este Recurso ser remetido para a Secretaria das Turmas Recursais, para que esta proceda ao seu processamento e distribuição.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de abril de 2025.
16/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:00

Expedição de intimação.
05/04/2025 16:25

Declarada incompetência
28/03/2025 17:51

Recebidos os autos
28/03/2025 17:51

Conclusos para Conferência Inicial
28/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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