TJPI - 0703371-26.2018.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

RONIEL DOS SANTOS FLORINDO

JOSE DO CARMO PEREIRA CAVALCANTE

Advogados

HUMBERTO CARVALHO FILHO

OAB: 7085/PI

CPF *52.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 18/01/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 13:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/12/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 08:29

    Juntada de decisão de corte superior

  • 20/12/2023 08:26

    Processo Reativado

  • 20/12/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 18/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:44

    Conclusos para o Relator

  • 09/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 11:44

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:22

    Conclusos para o Relator

  • 07/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/01/2023 09:46

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:21

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2022 11:50

    Conclusos para o relator

  • 10/05/2022 11:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2022 11:50

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 02/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/03/2022 11:32

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/03/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 09:31

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2022 09:23

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMNAL Nº 0703371-26.2018.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMNAL Nº 0703371-26.2018.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTES:  Roniel dos Santos Florindo e José do Carmo Pereira Cavalcante DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí         EMENTA           EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS REJEITADOS.        ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado contradição ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Pena".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.   

  • 23/02/2022 12:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 13:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 12:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2022 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2022 11:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2021 12:14

    Conclusos para o Relator

  • 26/10/2021 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 10:20

    Conclusos para o Relator

  • 12/10/2021 22:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/10/2021 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 08:33

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 08:33

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 08:33

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2021 09:39

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/09/2021 16:59

    Conhecido o recurso de JOSÉ DO CARMO PEREIRA CAVALCANTE (APELANTE) e provido em parte

  • 17/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/08/2021 12:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/08/2021 09:17

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/08/2021 08:56

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 13/05/2021 13:40

    Juntada de informação

  • 07/05/2021 19:21

    Conclusos para o Relator

  • 07/05/2021 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2021 08:37

    Expedição de notificação.

  • 20/04/2021 09:27

    Expedição de Intimação.

  • 20/04/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 12:22

    Conclusos para o Relator

  • 19/04/2021 12:21

    Juntada de outras peças

  • 19/04/2021 11:31

    Juntada de informação

  • 18/02/2021 21:45

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 20:32

    Conclusos para o Relator

  • 09/02/2021 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2021 09:54

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2021 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 08:58

    Juntada de outras peças

  • 02/12/2020 20:52

    Conclusos para o Relator

  • 02/12/2020 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2020 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 07:36

    Expedição de Intimação.

  • 20/11/2020 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 09:30

    Conclusos para o Relator

  • 19/11/2020 09:24

    Juntada de outras peças

  • 05/11/2020 16:29

    Juntada de informação

  • 25/05/2020 13:53

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 14:05

    Conclusos para o Relator

  • 14/08/2019 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 11:12

    Conclusos para o Relator

  • 06/07/2019 11:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/06/2019 08:57

    Expedição de notificação.

  • 14/06/2019 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 12:46

    Conclusos para o Relator

  • 14/06/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 09:22

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 11:26

    Conclusos para o Relator

  • 04/06/2019 11:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 11:04

    Juntada de outras peças

  • 25/03/2019 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 15:21

    Juntada de outras peças

  • 12/03/2019 09:01

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 09:45

    Conclusos para o relator

  • 18/02/2019 09:45

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 18/02/2019 09:45

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 10/01/2019 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 12:48

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 29/10/2018 12:48

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 29/10/2018 12:48

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 29/10/2018 10:32

    Declarada incompetência

  • 22/10/2018 14:12

    Conclusos para o Relator

  • 22/10/2018 14:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 00:00

    Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO FILHO em 18/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 12:33

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2018 00:00

    Decorrido prazo de JOSÉ DO CARMO PEREIRA CAVALCANTE em 20/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 14:10

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2018 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 12:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2018 00:00

    Decorrido prazo de JOSÉ DO CARMO PEREIRA CAVALCANTE em 31/08/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2018 14:19

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2018 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2018 09:34

    Expedição de citação.

  • 19/07/2018 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 09:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 29/06/2018 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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