09/07/2025 19:23

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802182-42.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIZ MORENO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para se manifestar sobre petição ID 76507064.

TERESINA, 27 de junho de 2025.

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:05

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 20/05/2025
17/06/2025 07:12

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802182-42.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIZ MORENO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS proposta por LUIZ MORENO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A. , ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial.

Fundamento e decido.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de id 75924829 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:43

Homologada a Transação
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/01/2025 23:04

Conclusos para despacho
16/01/2025 23:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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