29/04/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:47

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 20:31

Expedição de intimação.
17/03/2024 20:31

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 13:44

Conclusos para o Relator
30/11/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 11:14

Expedição de notificação.
15/11/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:34

Conclusos para o Relator
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 03:17

Decorrido prazo de GELTON CUNHA RIBEIRO SILVA em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:18

Expedição de intimação.
31/08/2023 09:11

Juntada de informação
08/08/2023 09:32

Juntada de comprovante
05/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 22:27

Conclusos para o Relator
05/06/2023 22:23

Juntada de comprovante
23/05/2023 16:43

Juntada de comprovante
05/12/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/12/2022 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2022 08:07

Conclusos para o relator
25/10/2022 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
23/10/2022 19:19

Declarada incompetência
06/10/2022 13:17

Recebidos os autos
06/10/2022 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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