TJPI - 0000005-28.1999.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/1828-77

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 12033/PI

CPF *97.***.*28-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 12008/PI

CPF *17.***.*04-34

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES

CPF *06.***.*71-04

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO

CPF *27.***.*04-00

MANOEL CALUTO LEAL

CPF *11.***.*31-49

Advogados

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

OAB: 17587/PI

CPF *57.***.*45-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO  ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000005-28.1999.8.18.0051 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA APELADO: HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, MANOEL CALUTO LEAL RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

    Vistos.

    Recurso interposto tempestivamente.

    Preparo recursal recolhido.

    Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

    Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

    Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

    Intimem-se.

    Após, voltem-me conclusos.

    Teresina, 26 de março de 2025.

    Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

  • 13/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 03:31

    Decorrido prazo de HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:26

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/10/2024 22:26

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 20/05/2024 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 07:08

    Decorrido prazo de HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 19:07

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 19:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 19:51

    Expedição de Carta rogatória.

  • 12/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 19:40

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 09:48

    Juntada de informação

  • 29/03/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES em 09/04/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 20:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2021 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 02:50

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2020 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2020 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 10:22

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2019 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 10:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2018 12:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2017 11:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/09/2017 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 11:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-09.

  • 08/02/2017 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2017 13:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2017 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-13.

  • 12/01/2017 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/01/2017 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 12:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 14:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2016 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2016 14:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/10/2016 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 28/10/2016 14:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-26.

  • 25/10/2016 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/10/2016 07:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2016 09:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 21/10/2016 08:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-15.

  • 14/06/2016 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2016 13:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 13:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2016 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 19/01/2016 16:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2016 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2015 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2013 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/04/2013 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2013 14:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2012 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/06/2012 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2012 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2012 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/06/2012 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/1999 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/1999 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/1999

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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