TJPI - 0010190-22.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER - SUDESTE(THE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

CPF *95.***.*51-87

LAIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *69.***.*60-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 15:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/06/2024 15:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2024 08:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 19:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/05/2024 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2024 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 20:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 05:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 05:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 05:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 05:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2023 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010190-22.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - SUDESTE(THE) Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO FELÍCIO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/02/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 09:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 08:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO FELÍCIO DOS SANTOS

  • 17/06/2021 14:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010190-22.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTÔNIO FELÍCIO DOS SANTOS

  • 07/06/2021 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2021 14:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/02/2021 11:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2021 11:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2021 10:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010190-22.2017.8.18.0140.5001

  • 14/12/2020 12:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2020 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/08/2020 11:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2017 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 09/11/2017 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2017 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 07:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2017 07:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2017 09:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2017 10:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2017 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 07:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/08/2017 07:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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