TJPI - 0000238-77.2021.8.18.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Centro 1 (Unidade I) - Sede (Cabral)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DO NASCIMENTO DA LUZ

CPF *32.***.*88-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 18:39

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2022 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 12:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2022 14:41

    Declarada incompetência

  • 08/03/2022 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 13:23

    Distribuído por dependência

  • 24/02/2022 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2022 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2022 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-22.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - JECC TERESINA - ZONA SUL 1 - SEDE (BELA VISTA)     Processo nº 0000238-77.2021.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE ENTORPECENTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: MARCOS DO NASCIMENTO DA LUZ Advogado(s):   DECISÃO - 1.

    Considerando que o fato delituoso relativo ao presente I.P. teria ocorrido na Rua Coronel Kleber Ramos, 1486, Bairro Ilhotas, Teresina-PI, cuja área territorial pertence ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 1, conforme Resolução nº 28, de 13/08/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; 2.

    Acolho parecer ministerial, Evento 26/01/22-18:52, para DECLINAR DA COMPETÊNCIA, e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal Competente para o processamento e julgamento do feito, nos termos do art. 63 da Lei 9099/95; 3.

    Dê-se ciência à representante do Ministério Público, em seguida redistribua o presente feito ao JECC Zona Centro 1; 4.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 17 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA .

  • 21/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-21

  • 21/02/2022 10:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2022 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 19:01

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 07/02/2022 06:51

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 06:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/02/2022 06:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2022 18:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/01/2022 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2022 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/11/2021 10:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2021 08:46

    [ThemisWeb] Acolhida a exceção de Incompetência

  • 21/07/2021 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2021 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2021 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/07/2021 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2021 08:56

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0007237-17.2019.8.18.0140

  • 06/07/2021 08:41

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0006927-11.2019.8.18.0140

  • 02/07/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760568-31.2021.8.18.0000

Roani da Silva Sampaio

Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de T...

Advogado: Delmar Uedes Matos da Fonseca

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000159-59.2013.8.18.0082

Ministerio Publico Estadual

Odonel Jose de Sousa

Advogado: Acacia Elianne Dantas de Santana e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0002726-39.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Waldenilson Soares Silva

Advogado: Mikael de Sousa Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2020 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0003778-70.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Celio Alves do Nascimento Sousa

Advogado: Jose Afonso Sandes Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2020 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0004006-45.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Mariano Oliveira Sousa

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2020 11:37

Exibir Processo