TJPI - 0000016-17.2018.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 13:21
Decorrido prazo de FABRICIO ROMAO ALVES em 16/05/2022 23:59.
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12/05/2022 12:37
Arquivado Definitivamente
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12/05/2022 12:37
Baixa Definitiva
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12/05/2022 12:37
Expedição de Certidão.
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30/04/2022 19:58
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000016-17.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABRÍCIO ROMÃO ALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
25/04/2022 19:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/04/2022 10:23
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/04/2022 10:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/04/2022 10:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/03/2022 11:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2022 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 02/2022.
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24/02/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000016-17.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABRÍCIO ROMÃO ALVES Advogado(s): Vistos etc. (...).
Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FABRÍCIO ROMÃO ALVES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se.TERESINA, 23 de fevereiro de 2022. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
23/02/2022 20:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/02/2022 08:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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03/02/2022 08:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/02/2022 08:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2022 08:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2022 08:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-17.2018.8.18.0140.5004
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27/01/2022 12:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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27/01/2022 12:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/08/2021 12:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 02/2023 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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20/05/2021 12:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 22:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/03/2019 13:37
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2019 12:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-17.2018.8.18.0140.5003
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27/11/2018 14:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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27/11/2018 12:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2018 09:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/10/2018 09:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2018 09:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2018 09:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2018 08:23
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-17.2018.8.18.0140.5002
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17/05/2018 12:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-17.2018.8.18.0140.5001
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10/04/2018 10:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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10/04/2018 10:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/04/2018 10:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/02/2018 08:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/02/2018 09:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000016-17.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ROMÃO ALVES
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23/02/2018 09:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ROMÃO ALVES
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22/02/2018 08:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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22/02/2018 08:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/02/2018 08:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/02/2018 08:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/02/2018 08:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/02/2018 08:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/02/2018 11:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/02/2018 10:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/02/2018 09:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2018 09:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2018 10:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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12/01/2018 12:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/01/2018 12:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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11/01/2018 12:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABRÍCIO ROMÃO ALVES.
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11/01/2018 12:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 01/2018 11:05 SALA DE AUDIENCIAS.
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04/01/2018 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 01/2018 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.
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04/01/2018 09:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/01/2018 08:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2018
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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