TJPI - 0000244-09.2020.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILTON DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *59.***.*62-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELIO RENAN DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2023 21:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2023 21:57

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2023 21:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/10/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 03:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2022 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2022 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000244-09.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: IVANILDO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828

  • 21/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 13:08

    Distribuído por dependência

  • 16/12/2021 09:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2021 08:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2021 09:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 14:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2021 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2021 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2021 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2021 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 10:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2021 15:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 15:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2020 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2020 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/11/2020 10:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/10/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-10-21.

  • 20/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-20

  • 20/10/2020 08:58

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 16/10/2020 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 16/10/2020 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2020 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2020 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2020 14:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/10/2020 13:33

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-08 10:30 Audiência virtual.

  • 05/10/2020 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2020 11:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2020 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2020 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/09/2020 12:58

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-08 10:30 Audiência virtual.

  • 14/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-14.

  • 11/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11

  • 10/09/2020 18:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 09:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/08/2020 09:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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