TJPI - 0000192-48.2020.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:25
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
17/06/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:23
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/06/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 19:54
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2025 17:13
Juntada de Petição de comprovante
-
07/04/2025 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 08:54
Juntada de Petição de comprovante
-
09/09/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:55
Juntada de Petição de comprovante
-
17/07/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 13:29
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)
-
17/07/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/05/2024 18:41
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
27/05/2024 04:57
Decorrido prazo de ALDENI LOPES DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 07:29
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 21:41
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2024 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 21:37
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:59
Determinada Requisição de Informações
-
02/05/2024 23:11
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 23:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:11
Audiência Preliminar designada para 02/07/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
-
28/02/2024 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 23:14
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:52
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/09/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 12:33
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 12:33
Expedição de Carta precatória.
-
05/09/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 11:15
Audiência Preliminar realizada para 01/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
-
31/08/2022 13:25
Expedição de .
-
31/08/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 08:21
Expedição de .
-
11/07/2022 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2022 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 07:52
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 07:31
Audiência Preliminar designada para 01/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
-
20/06/2022 07:26
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 06:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 06:59
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000192-48.2020.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JOSÉ GARCIA ALVES DE FRANÇA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
05/04/2022 12:15
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 17:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 16:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 09:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/09/2021 09:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 08:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/07/2021 12:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2021 15:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 14:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000192-48.2020.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.
-
08/07/2021 14:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 09/2021 08:30 Forum Manoel Emídio.
-
06/07/2021 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2021.
-
06/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000192-48.2020.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JOSÉ GARCIA ALVES DE FRANÇA Advogado(s): DESPACHO Considerando que, quando de sua intimação para a audiência designada para a presente data, o autor do fato informou que não possui advogado, assim como meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, fica o ato redesignado para o dia 21/09/2021, às 08:30 horas.
Deve o autor do fato ser intimado para, no dia e hora acima, comparecer ao fórum local para participar da audiência.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se a Defensoria Pública através do e-mail [email protected].
MANOEL EMÍDIO, 5 de julho de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
05/07/2021 19:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/07/2021 08:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 17:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 09:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2021 09:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000192-48.2020.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
-
06/05/2021 09:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 07/2021 09:30 Forum Manoel Emídio.
-
31/03/2021 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2021.
-
31/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000192-48.2020.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JOSÉ GARCIA ALVES DE FRANÇA Advogado(s): DESPACHO Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 05/07/2021, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, atendidas as seguintes diretrizes: a) O Ministério Público, o acusado e seu patrono devem participar do ato em locais próprios, dotados de estrutura tecnológica para tanto, somente devendo comparecer ao Fórum caso estritamente necessário; b) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do link a ser disponibilizado em e-mail que deve ser informado nos autos pelas partes.
Intime-se o acusado no endereço indicado pelo Ministério Público e o advogado que subscreve o acordo.
Dê-se ciência ao MP.
MANOEL EMÍDIO, 27 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
29/03/2021 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/03/2021 23:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 10:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/10/2020 09:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-48.2020.8.18.0100.5004
-
09/10/2020 09:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/10/2020 09:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/10/2020 09:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/10/2020 09:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/10/2020 12:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-48.2020.8.18.0100.5003
-
30/09/2020 12:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
-
30/09/2020 12:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/09/2020 12:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 12:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
30/09/2020 12:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000218-72.2012.8.18.0085
Ministerio Publico Estadual
Aurineto de Sousa Carvalho
Advogado: Max Weslen Veloso de Morais Pires
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2012 00:00
Processo nº 0000156-51.2018.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Italo Alves Vieira
Advogado: Eduardo Faustino Lima SA
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/01/2018 08:58
Processo nº 0000222-22.2011.8.18.0093
Banco do Nordeste do Brasil SA
Rosa Ferreira de Miranda - ME
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/05/2011 00:00
Processo nº 0006646-55.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jose Francisco Brasilino
Advogado: David Soares Figueiredo Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/11/2019 13:15
Processo nº 0000216-29.2020.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Abelardo Salamao de Brito
Advogado: Manoel Juraci Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/09/2020 17:00