TJPI - 0812237-62.2019.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:45
Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES DE MATOS em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 08:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
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20/05/2025 05:28
Publicado Decisão em 20/05/2025.
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20/05/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812237-62.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: LUCIDIO ALVES DE MATOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
18/05/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 07:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/03/2025 09:24
Conclusos para despacho
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26/03/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 09:14
Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES DE MATOS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 04:59
Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES DE MATOS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 03:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 03:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
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24/01/2025 03:30
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:52
Nomeado perito
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17/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
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17/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 03:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
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19/08/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 04:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
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11/03/2024 11:30
Conclusos para despacho
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11/03/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 12:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/11/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 01:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
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25/01/2021 23:16
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2021 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/12/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 07:16
Conclusos para decisão
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17/12/2020 15:08
Conclusos para despacho
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17/12/2020 15:07
Juntada de Certidão
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09/11/2020 01:22
Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES DE MATOS em 01/09/2020 23:59:59.
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09/11/2020 01:17
Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES DE MATOS em 01/09/2020 23:59:59.
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04/11/2020 22:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2020 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2020 10:02
Juntada de Certidão
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31/07/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
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31/07/2020 15:19
Juntada de Certidão
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27/07/2020 19:31
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2020 11:57
Juntada de Petição de petição
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12/06/2020 15:03
Juntada de Petição de petição
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14/04/2020 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/10/2019 09:12
Conclusos para despacho
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14/10/2019 09:11
Juntada de Certidão
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11/10/2019 10:10
Juntada de Petição de petição
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27/09/2019 14:36
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2019 23:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2019 15:56
Conclusos para despacho
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27/05/2019 15:55
Juntada de Certidão
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27/05/2019 15:54
Juntada de Certidão
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27/05/2019 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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