TJPI - 0013591-29.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2023 19:48
Arquivado Definitivamente
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23/04/2023 19:48
Baixa Definitiva
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23/04/2023 19:48
Arquivado Definitivamente
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19/04/2023 08:26
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 09:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/12/2022 10:58
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 06:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 02/2022.
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24/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013591-29.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DANIEL DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de fevereiro de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
23/02/2022 20:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/02/2022 07:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2022 07:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 13:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/06/2021 12:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/06/2021 12:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2021 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013591-29.2017.8.18.0140.5004
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10/05/2021 09:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2021 09:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 09:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/12/2020 09:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/11/2020 13:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013591-29.2017.8.18.0140.5003
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23/11/2020 12:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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23/11/2020 09:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/11/2020 09:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/02/2020 13:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/01/2020 09:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/01/2020 09:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/01/2020 13:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/01/2020 11:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013591-29.2017.8.18.0140.5002
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11/12/2019 13:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2019 13:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/11/2019 09:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2019 09:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2019 11:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 08: 11/2019 11:00 jvdm.
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23/10/2019 17:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2019 11:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 08: 11/2019 10:30 jvdm.
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04/10/2019 11:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2019 11:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2019 11:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-29.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2019 14:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013591-29.2017.8.18.0140.5001
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18/05/2018 10:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/05/2018 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/04/2018 10:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2017 11:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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15/12/2017 11:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/12/2017 11:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/12/2017 11:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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