23/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:24

Baixa Definitiva
23/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:18

Extinta a punibilidade por prescrição
22/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 07:12

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/02/2024 11:18

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 15:28

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
01/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:03

Publicado Citação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003155-06.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DANIEL VIEIRA FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: DANIEL VIEIRA FERREIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de agosto de 2023 (11/08/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
03/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
13/08/2023 10:09

Expedição de Edital.
27/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/05/2023 23:59.
05/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:04

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003155-06.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: DANIEL VIEIRA FERREIRA Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de fevereiro de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232
22/02/2022 12:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/07/2021 09:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL VIEIRA FERREIRA
29/07/2021 09:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003155-06.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANIEL VIEIRA FERREIRA
28/07/2021 12:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
27/04/2021 10:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 09:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
15/04/2021 11:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003155-06.2020.8.18.0140.5003
27/01/2021 12:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
27/01/2021 11:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
03/12/2020 11:08

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/08/2020 10:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/07/2020 12:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
30/07/2020 12:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
30/07/2020 12:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
30/07/2020 10:31

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2020 13:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/07/2020 13:40

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
20/07/2020 13:40

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL VIEIRA FERREIRA.
20/07/2020 11:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 11:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003155-06.2020.8.18.0140.5002
20/07/2020 10:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 10:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003155-06.2020.8.18.0140.5001
20/07/2020 07:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
20/07/2020 07:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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