TJPI - 0000736-70.2019.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 10:28
Baixa Definitiva
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23/01/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 19:09
Conclusos para despacho
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18/07/2022 16:44
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 11:52
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000736-70.2019.8.18.0100 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO PI Advogado(s): Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO PI, DEIVIDI DA ROCHA RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 6 de abril de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1088/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ -
06/04/2022 13:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 13:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 11:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/02/2022 11:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 11:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/07/2021 13:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/07/2021 12:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/03/2021 06:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2021.
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29/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000736-70.2019.8.18.0100 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO PI Advogado(s): Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO PI, DEIVIDI DA ROCHA RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO Trata-se de carta precatória encaminhada a este Juízo com a finalidade de designação de audiência admonitória e, em consequência, designação de local para cumprimento pelo apenado de pena restritivas de direito de prestação de serviços à comunidade.
Residindo o apenado nesta Comarca, de fato, este Juízo é o competente para o processamento da execução penal, o que é feito por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Diante disso, deve este Juízo, nos termos do 5º do Provimento Conjunto Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, a digitalização dos documentos recebidos fisicamente e o cadastramento inicial no SEEU.
Ocorre que não foram enviados pelo Juízo deprecante as peças e informações necessárias para formação do processo de execução, nos termos da Resolução nº 113 do Conselho Nacional de Justiça. Assim, expeça-se ofício ao Juízo deprecante, solicitando o encaminhamento a este Juízo deprecado da Guia de Execução Penal do apenado e todas as peças e informações necessárias para formação do Processo de Execução Penal, nos termos da Resolução 113/CNJ.
Encaminhados todos os documentos exigidos pela referida resolução, proceda-se com a digitalização e o cadastramento inicial no SEEU, na forma do Provimento Conjunto 17/2019 e, em seguida, quanto a estes autos físicos, arquivem-se, com a devida baixa na distribuição.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem resposta pelo Juízo deprecante, devolva-se a presente precatória.
MANOEL EMÍDIO, 24 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
25/03/2021 18:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/03/2021 18:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 14:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/05/2020 06:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2020.
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08/05/2020 18:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/05/2020 09:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/04/2020 19:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2019 11:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/09/2019 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/09/2019 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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