24/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0801401-70.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] INTERESSADO: JOSE DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, incluindo a incidência da multa, e a requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito.

TERESINA, 4 de julho de 2025.

ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
04/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801401-70.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] INTERESSADO: JOSE DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Rua Helena, 309, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04552-050 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito ( R$ 946,75 (Novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) no prazo de 15 dias.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
21/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 11:19

Processo Reativado
21/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:55

Juntada de Petição de certidão de custas
12/05/2025 22:56

Juntada de Petição de certidão de custas
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:25

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 03:50

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA RODRIGUES em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
14/02/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2025 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 06:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:43

Expedição de Informações.
07/11/2024 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
17/10/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/09/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
30/08/2024 06:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2024 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
08/07/2024 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/07/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
06/07/2024 21:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/06/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
09/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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