TJPI - 0000361-19.2009.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:42
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 14:42
Baixa Definitiva
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13/04/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 14:39
Baixa Definitiva
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13/04/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 13:25
Expedição de #Não preenchido#.
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07/03/2022 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 03/2022.
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04/03/2022 18:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000361-19.2009.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CARLOS SANTOS VIEIRA DA SILVA Advogado(s): Denunciado: REGINALDO CAVALCANTE RIBEIRO Advogado(s): SENTENÇA "(...) Assim, na forma dos arts.109, IV c/c 107, IV, ambos do CP, declara-se extinta a punibilidade dos acusados CARLOS SANTOS VIEIRA DA SILVA e REGINALDO CAVALCANTE RIBEIRO, ante a consumação da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato (...)". -
03/03/2022 16:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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22/11/2021 23:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/11/2021 23:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2021 12:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/09/2020 22:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/09/2020 12:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/09/2020 11:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/05/2020 10:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2020 13:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2019 14:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/12/2019 08:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2019 07:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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10/12/2019 10:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/12/2019 10:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2018 15:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/05/2018 11:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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22/03/2018 13:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/08/2017 08:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 08:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/08/2017 08:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2017 08:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/07/2017 10:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/06/2017 10:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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29/06/2017 10:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/10/2016 08:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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07/10/2014 14:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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24/02/2014 13:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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12/02/2014 09:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2014 09:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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07/12/2010 12:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/12/2010 12:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
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03/12/2010 13:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA DO REGINALDO CAVALCANTE RIBEIRO
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29/11/2010 09:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/10/2010 10:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para Campo Maior
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20/07/2010 13:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - autos provindos do gabinete
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20/07/2010 12:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/06/2009 15:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/05/2009 11:39
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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28/05/2009 11:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2009
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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