TJPI - 0000156-51.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:14
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 15:14
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
22/11/2023 15:14
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/11/2023 15:13
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2023 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 09:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/11/2023 06:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 06:34
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/11/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 19:36
Expedição de Mandado.
-
02/11/2023 19:36
Expedição de Mandado.
-
02/11/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:16
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
07/05/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 05:06
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 23:25
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 23:24
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000156-51.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ITALO ALVES VIEIRA Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
25/04/2022 19:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.
-
25/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000156-51.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ITALO ALVES VIEIRA Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
24/04/2022 10:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/04/2022 10:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 19:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/04/2022 12:25
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 12:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 13:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/02/2022 09:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-51.2018.8.18.0140.5005
-
11/02/2022 08:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2022 11:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 09:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/05/2021 08:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
28/04/2021 14:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 04/2021 12:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.
-
27/04/2021 11:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/03/2021 13:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-51.2018.8.18.0140.5004
-
25/03/2021 11:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR. (Vista ao Ministério Público)
-
23/03/2021 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2021.
-
23/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0000156-51.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ITALO ALVES VIEIRA Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965) DESPACHO: "Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 27/04/2021, às 12:30 hs, por não haver outra data desimpedida, a ser realizada na sala de audiências da Juíza Auxiliar deste Juízo, Localizada no 4º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina/PI, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias." Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato. -
22/03/2021 18:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/03/2021 11:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/03/2021 11:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-51.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/03/2021 11:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-51.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/03/2021 11:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-51.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/06/2020 08:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2021 12:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.
-
15/06/2020 15:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2020 20:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/06/2020 20:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 17:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-51.2018.8.18.0140.5003
-
10/03/2020 06:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2020.
-
09/03/2020 18:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/03/2020 11:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/02/2020 09:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/02/2020 14:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 12:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/06/2019 12:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 14:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/05/2019 10:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-51.2018.8.18.0140.5002
-
23/05/2019 07:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/05/2019 12:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 10:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITALO ALVES VIEIRA
-
28/02/2019 10:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-51.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ITALO ALVES VIEIRA
-
19/12/2018 08:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
19/12/2018 08:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
18/12/2018 12:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
18/12/2018 11:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/12/2018 12:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-51.2018.8.18.0140.5001
-
09/08/2018 07:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
-
08/08/2018 07:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/08/2018 09:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/04/2018 08:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
04/04/2018 08:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/03/2018 12:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 08:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
28/02/2018 10:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2018 10:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2018 10:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/01/2018 08:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/01/2018 08:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2018
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000300-16.2004.8.18.0140
Maria Carmem Coelho de Carvalho
Procuradoria Geral do Municipio de Teres...
Advogado: Renato Coelho de Farias
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/03/2004 09:30
Processo nº 0005186-72.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Edmundo Rodrigues Lima
Advogado: Claudia Maria Tertulino Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/05/2015 10:49
Processo nº 0000248-77.2012.8.18.0095
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco Jose Eugenio
Advogado: Rogerio de Sousa Leal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/01/2012 00:00
Processo nº 0003780-74.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Paulo Henrique Borges de Melo
Advogado: Lais Melo de Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/06/2019 12:40
Processo nº 0000218-72.2012.8.18.0085
Ministerio Publico Estadual
Aurineto de Sousa Carvalho
Advogado: Max Weslen Veloso de Morais Pires
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2012 00:00