09/07/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 20:38

Baixa Definitiva
09/07/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 20:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2025.
21/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des.

Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000416-78.2014.8.18.0105 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 44160122), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção, bem como a requerida comprovou o cumprimento da obrigação em petição de ID 45471396.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

P.R.C.

Sem custas.

GILBUÉS-PI, 18 de maio de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués
18/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:28

Homologada a Transação
18/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/02/2025 23:59.
15/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 19:14

Conclusos para despacho
01/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:39

Decorrido prazo de ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:57

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 19/08/2024 23:59.
04/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 19:55

Conclusos para julgamento
26/07/2023 19:55

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 12:43

Conclusos para despacho
02/03/2022 12:42

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:40

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:39

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2020 01:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 01:25

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 11:48

Distribuído por dependência
23/10/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.
22/10/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/10/2020 10:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2020 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/08/2016 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2016 10:31

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/08/2016 10:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués
18/11/2015 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2015 12:12

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/015 12:11, sala de audiências.
29/09/2015 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 15:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/09/2015 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2015 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/08/2015 14:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/07/2015 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2015 09:15

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/015 09:07, sala de audiências.
05/06/2015 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2015 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/05/2015 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2014 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2014 10:37

Distribuído por sorteio
15/09/2014 10:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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