STJ - 0000390-16.2016.8.18.0039
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 17:07
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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02/06/2022 17:07
Transitado em Julgado em 02/06/2022
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19/04/2022 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022
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18/04/2022 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/04/2022 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
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18/04/2022 14:50
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BOA HORA para não conhecer do Recurso Especial
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08/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0000390-16.2016.8.18.0039 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: CECILIA DA SILVA FONTINELE Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210) Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 7 de março de 2022 EVANIEL BORGES FREITAS Servidor Designado - *14.***.*08-90 -
24/02/2022 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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24/02/2022 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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15/02/2022 12:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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