TJPI - 0000053-82.2020.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*59-88

Advogados

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

OAB: 13708/PI

CPF *03.***.*00-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 09:29

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2025 09:29

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:04

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 25/02/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:20

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/10/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 18:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 03:45

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 11:58

    Audiência Admonitória realizada para 25/03/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 25/03/2024 11:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/03/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 04:15

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 05:21

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:53

    Audiência Admonitória designada para 25/03/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 09/02/2024 09:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 08/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000053-82.2020.8.18.0040 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Indiciado: FRANCINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 27/02/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 21:22

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2021 13:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 13:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2020 16:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 10:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2020 00:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 09:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/05/2020 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 12:04

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/05/2020 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2020 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 18:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/05/2020 14:45

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/05/2020 11:01

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 11:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 10:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/05/2020 10:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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