TJPI - 0000145-94.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA REIS

CPF *09.***.*74-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:18

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 04/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/10/2022 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:25

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 20:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 11:10

    Expedição de .

  • 05/04/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000145-94.2019.8.18.0040 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA Advogado(s): Requerido: ANTONIO OLIVEIRA REIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/02/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 22:56

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2021 11:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 13:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/07/2020 11:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 20:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/01/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2020 10:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2019 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/12/2019 14:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2019 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/11/2019 14:36

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000246-39.2016.8.18.0040

  • 01/08/2019 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 09:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 09:18

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2019 09:18

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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