TJPI - 0000052-81.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 11:22
Julgado improcedente o pedido
-
09/02/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 09:40
Juntada de ata da audiência
-
09/02/2024 09:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
03/02/2024 05:32
Decorrido prazo de MARIA AURIDÉIA DE SOUSA PAULINO em 02/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2024 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2023 09:56
Expedição de Carta precatória.
-
14/11/2023 08:23
Expedição de Carta precatória.
-
10/11/2023 11:10
Juntada de comprovante
-
08/11/2023 11:48
Juntada de comprovante
-
08/11/2023 11:27
Juntada de comprovante
-
06/11/2023 17:03
Expedição de Carta precatória.
-
16/10/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 09:30
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2023 09:25
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
16/05/2023 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 09:28
Juntada de ata da audiência
-
24/03/2023 09:28
Audiência Instrução não-realizada para 22/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
09/02/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 11:53
Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 09:34
Audiência Instrução designada para 22/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
05/09/2022 22:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
25/08/2022 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 16:40
Expedição de .
-
20/08/2022 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.
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13/08/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2022 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 10:55
Expedição de .
-
19/07/2022 08:40
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 10:55
Juntada de informação
-
12/07/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 11:01
Expedição de .
-
11/07/2022 11:00
Expedição de .
-
11/07/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 10:17
Expedição de .
-
11/07/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
07/05/2022 11:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
07/05/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000052-81.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCONIO ALVES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digite e publiquei. -
04/05/2022 14:01
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 13:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/03/2022 15:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2022 02:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
13/03/2022 14:59
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/03/2022 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 03/2022.
-
08/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000052-81.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCONIO ALVES DE SOUSA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 05/09/2022, às 14 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
07/03/2022 19:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/03/2022 10:13
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 10:13
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 10:13
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 16:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/09/2021 16:15
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/09/2021 16:14
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/08/2021 08:34
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-81.2016.8.18.0026.5003
-
23/08/2021 10:28
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PUBLICO DO PIAUÍ . (Vista à Defensoria Pública)
-
23/08/2021 10:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 10:17
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/08/2021 14:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
-
17/08/2021 14:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/07/2021 16:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 19:23
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 19:22
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/07/2021 12:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-81.2016.8.18.0026.5002
-
23/06/2021 16:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE CAMPO MAIOR. (Vista à Defensoria Pública)
-
23/06/2021 15:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 08:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 13:13
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/05/2021 12:39
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/05/2021 10:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 13:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 12:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 13:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/04/2021 13:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/03/2021 16:35
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-81.2016.8.18.0026.5001
-
11/03/2021 09:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
-
11/03/2021 08:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 03/2021 08:59 Sala de audiências da 1ª vara.
-
11/03/2021 08:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/10/2020 06:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2020.
-
21/10/2020 19:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/10/2020 12:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
21/10/2020 12:14
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 12:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 12:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 17:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/05/2020 17:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 12:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 05/2020 12:24 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
-
14/02/2020 06:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2020.
-
13/02/2020 18:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/02/2020 08:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/02/2020 12:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/01/2020 06:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 01/2020.
-
27/01/2020 18:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/01/2020 12:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/01/2020 12:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
-
27/01/2020 10:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 10:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 08:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
29/05/2019 08:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/09/2018 10:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 10:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2017 10:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/09/2017 09:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
05/05/2017 11:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/05/2017 11:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/05/2017 10:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/02/2017 07:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2017 10:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/10/2016 11:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-81.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2016 11:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2016 14:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2016 10:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
29/09/2016 10:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
26/09/2016 14:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/02/2016 10:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2016 13:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
03/02/2016 11:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2016 07:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO.
-
14/01/2016 11:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/01/2016 13:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
13/01/2016 13:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2016
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Paula G. Moura - EPP
Banco do Brasil SA
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/08/2016 08:43