TJPI - 0000019-26.2016.8.18.0080
1ª instância - Vara Unica de Caracol
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 12:10
Juntada de comprovante
-
12/04/2024 11:58
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 10:01
Juntada de comprovante
-
11/04/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 09:07
Juntada de Petição de informação
-
11/04/2024 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 13:14
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
01/11/2023 08:52
Transitado em Julgado em 25/05/2023
-
26/05/2023 01:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
07/05/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 05:22
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 17:44
Juntada de ata da audiência
-
31/03/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2023 23:03
Juntada de Petição de certidão
-
29/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2023 10:27
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 07:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 12:48
Expedição de Edital.
-
17/03/2023 05:44
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 12:42
Juntada de documento comprobatório
-
06/03/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2023 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 14:26
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:11
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2023 00:27
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:27
Decorrido prazo de GERCILIO PAMPLONA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 00:35
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 17/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:45
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2023 12:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 13:25
Juntada de comprovante
-
09/02/2023 13:00
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
-
08/02/2023 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 05:32
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 05:31
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 07/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:24
Expedição de .
-
10/01/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
03/01/2023 22:02
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 11:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/11/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 08:24
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 16/05/2022 23:59.
-
04/07/2022 08:24
Decorrido prazo de JALMIR BARBOSA em 16/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 10:12
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 13:36
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 08:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000019-26.2016.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: JALMIR BARBOSA Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 22 de março de 2022 WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário(a) - 4240073 -
22/03/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 12:27
Distribuído por sorteio
-
12/03/2022 14:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-04.
-
04/03/2022 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04
-
04/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL) Processo nº 0000019-26.2016.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: JALMIR BARBOSA Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636) DESPACHO: (...) Destarte, estando preclusa a decisão de pronúncia, intime-se o Ministério Público e a douta defesa para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), com fulcro no art. 422 do CPP(...) -
28/02/2022 09:39
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
12/04/2021 09:58
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 09:57
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
25/03/2021 08:45
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
02/03/2021 17:28
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
27/10/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.
-
26/10/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-26
-
25/10/2020 11:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 13:45
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
29/07/2019 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-29.
-
26/07/2019 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-26
-
26/07/2019 08:50
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
26/07/2019 08:47
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/07/2019 13:14
[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
-
01/03/2019 09:44
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/02/2019 13:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
28/02/2019 13:32
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2019 08:31
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
18/05/2018 08:50
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
21/03/2018 09:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2017 14:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
10/10/2017 14:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
26/09/2017 17:08
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JALMIR BARBOSA.
-
26/09/2017 15:48
[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
-
26/09/2017 15:44
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-09-26 11:00 Sala de Audiências do Fórum.
-
20/09/2017 13:04
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2017 10:34
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-06.
-
05/09/2017 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 10:41
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
05/09/2017 09:16
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-09-26 11:20 Sala de Audiências do Fórum.
-
22/05/2017 09:24
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2017 14:18
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/05/2017 14:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 14:08
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/05/2017 13:35
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
15/05/2017 13:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/11/2016 12:12
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
15/09/2016 13:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2016 12:41
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/09/2016 12:38
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
14/09/2016 12:36
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
08/09/2016 11:21
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
08/09/2016 11:19
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
06/09/2016 12:44
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
06/09/2016 12:43
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
18/08/2016 11:04
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/08/2016 09:19
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2016 09:13
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/08/2016 09:32
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
28/06/2016 08:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
28/06/2016 08:43
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
08/03/2016 11:27
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/03/2016 10:51
[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JALMIR BARBOSA.
-
25/02/2016 11:21
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
25/02/2016 11:17
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
25/02/2016 11:16
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
27/01/2016 11:36
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
27/01/2016 10:43
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2016 10:43
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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