TJPI - 0801587-35.2020.8.18.0167

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo I (Ceut)

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Polo Ativo

Partes

ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF *64.***.*29-81

Advogados

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA

OAB: 192/PI

CPF *07.***.*30-97

LILISON DA SILVA REIS

OAB: 14998/PI

CPF *46.***.*84-02

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ: 61.602.199/0001-12

M SIQUEIRA LTDA - ME

CNPJ: 10.599.985/0001-77

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

CAIO MARTINS REIS

OAB: 8338/PI

CPF *02.***.*92-17

MARCOS VILLA COSTA

OAB: 13605/BA

CPF *77.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 05:26

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 23/05/2025 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801587-35.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INTERESSADO: ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: M SIQUEIRA LTDA - ME, COMPANHIA ULTRAGAZ S A DESPACHO Intime-se o exequente para que proceda com a atualização do débito acrescentando o valor os 10% (dez por cento) de multa prevista, não sendo permitida cobrança de honorários em sede de juizado, na forma do Enunciado 97 do FONAJE, e realizando os cálculos de preferência com Ferramenta disponibilizada pelo TJPI, no prazo de 15 dias.

    Na execução de astreinte não incide a multa.

    Após, retornem os autos para decisão.

    TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

    Juiz de Direito

  • 20/05/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

  • 03/12/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/12/2024 14:32

    Transitado em Julgado em 19/11/2024

  • 19/11/2024 03:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 03:25

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 06/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 22/10/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 12:43

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 03:17

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:55

    Não recebido o recurso de M SIQUEIRA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (REU).

  • 14/03/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 07:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 04:00

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 06:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 04:40

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/12/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2022 06:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 13:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 05/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de documentos

  • 04/12/2022 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2022 01:12

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 03:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 30/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 13:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 30/09/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/09/2022 13:38

    Juntada de Petição de documentos

  • 29/09/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/08/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 17:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 16/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 16:48

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 15:09

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:05

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 11/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 11/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 04/04/2022 08:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 03/04/2022 19:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/04/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 03/04/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de documentos

  • 08/12/2021 13:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 17/11/2021 01:54

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:53

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:53

    Decorrido prazo de M SIQUEIRA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 09/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2021 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2021 19:27

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/05/2021 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2021 08:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 29/04/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 17:08

    Juntada de comprovante

  • 01/12/2020 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2020 17:30

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/08/2020 16:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

  • 18/08/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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