TJPI - 0004454-18.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILMARCIO FERREIRA SOUZA

CPF *17.***.*10-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES

CPF *53.***.*26-39

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SOUZA

CPF *96.***.*06-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2024 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 21:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/03/2024 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 09:21

    Decretada a revelia

  • 18/09/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 01:35

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/08/2023 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/07/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de NILMARCIO FERREIRA SOUZA em 24/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2023 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 05:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 05:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 19:55

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004454-18.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Requerido: NILMARCIO FERREIRA SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 23/02/2022 17:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 08:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004454-18.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/04/2021 19:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NILMARCIO FERREIRA SOUZA

  • 15/04/2021 19:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004454-18.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra NILMARCIO FERREIRA SOUZA

  • 12/03/2021 10:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2021 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2021 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 15:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004454-18.2020.8.18.0140.5003

  • 03/02/2021 12:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/12/2020 12:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2020 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/10/2020 12:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/10/2020 12:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/10/2020 09:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/10/2020 12:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2020 08:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 08:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/10/2020 13:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NILMARCIO FERREIRA SOUZA.

  • 13/10/2020 11:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004454-18.2020.8.18.0140.5002

  • 13/10/2020 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004454-18.2020.8.18.0140.5001

  • 13/10/2020 08:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/10/2020 07:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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