TJPI - 0003799-46.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA

CPF *01.***.*60-06

EMANUELL DA SILVA OLIVEIRA ALVES

CPF *17.***.*20-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARYARY CRUZ DIAS

MARYARY CRUZ DIAS

CPF *49.***.*44-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 09:10

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 09:10

    Transitado em Julgado em 30/05/2025

  • 30/05/2025 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2025 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2025 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 19:41

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 18/05/2025 19:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/05/2025 19:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/05/2025 03:19

    Decorrido prazo de EMANUELL DA SILVA OLIVEIRA ALVES em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2025 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 17:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 19:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/03/2025 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 05:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 05:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 08:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/09/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 03:49

    Decorrido prazo de EMANUELL DA SILVA OLIVEIRA ALVES em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 09:44

    Expedição de Edital.

  • 13/12/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:50

    Determinada a citação de EMANUELL DA SILVA OLIVEIRA ALVES (REU)

  • 03/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 22:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2023 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2023 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 10:15

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:20

    Recebida a denúncia contra EMANUELL DA SILVA OLIVEIRA ALVES (AUTOR)

  • 11/05/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003799-46.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Indiciado: .SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 23/02/2022 17:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2021 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2021 16:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 15:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 14:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003799-46.2020.8.18.0140.5001

  • 22/02/2021 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 10:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/09/2020 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/09/2020 10:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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