TJPI - 0000018-74.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LOPES DE SOUSA

CPF *23.***.*44-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE FARIAS DE AGUIAR

CARLEANE MARIA ARAUJO BRITO

ANTONIO DE LIMA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/07/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 09:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 11/03/2022 10:17

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

  • 04/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000018-74.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO LOPES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 1 de março de 2022      DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 01/03/2022 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 08:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2021 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 13:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/01/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2020 17:35

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2020 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2020 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2020 08:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2020 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2020 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2020 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/05/2020 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/04/2020 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2020 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 18:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 17:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 17:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 14:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 12:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2019 14:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 08:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 15:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-18.

  • 17/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-17

  • 16/10/2017 18:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/09/2017 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/07/2017 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/06/2017 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2017 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 14:25

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/06/2016 15:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/04/2015 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/04/2015 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2014 16:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2013 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2013 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2013 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2013 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/03/2013 13:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2013 18:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2013 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 17:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2013 17:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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