16/10/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:40

Expedição de Mandado.
18/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 13:36

Outras Decisões
18/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
18/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por
11/03/2022 10:12

Distribuído por sorteio
07/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.
04/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04
04/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000331-35.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: BENTO DE OLIVEIRA FEITOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 1 de março de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -
01/03/2022 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2022 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2022 09:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/11/2021 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/05/2021 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/03/2021 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/11/2020 19:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/03/2020 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/02/2019 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/08/2018 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
09/08/2018 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2018 07:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/08/2018 07:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/07/2018 17:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/06/2017 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/05/2017 15:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/12/2016 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2016 14:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
09/06/2016 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/06/2016 15:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/12/2015 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/07/2015 08:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/07/2015 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/06/2015 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/06/2015 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2015 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/04/2015 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/01/2014 16:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/12/2013 13:09

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/12/2013 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/11/2013 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/10/2013 15:15

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra BENTO DE OLIVEIRA FEITOSA
16/07/2013 08:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2013 10:33

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/07/2013 10:33

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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