TJPI - 0002909-16.2015.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 09:35
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 09:35
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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11/02/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 13:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/02/2025 13:46
Determinado o arquivamento
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11/02/2025 13:46
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação
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07/01/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 03:50
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação
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10/12/2024 11:17
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2024 11:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/08/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 14:55
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 14:52
Expedição de Informações.
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24/06/2024 03:13
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
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20/05/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2024 12:07
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 15:08
Expedição de Mandado.
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24/02/2024 04:38
Decorrido prazo de EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES em 23/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:56
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/02/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 14:42
Conclusos para despacho
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21/11/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 15:51
Juntada de Petição de manifestação
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09/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 07:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/10/2023 23:59.
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05/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 00:08
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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10/08/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 12:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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17/03/2023 20:44
Conclusos para despacho
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17/03/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 12:16
Conclusos para despacho
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25/05/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0002909-16.2015.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
23/05/2022 15:34
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 15:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2021 10:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2021 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2021.
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06/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI) Processo nº 0002909-16.2015.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Réu: PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786) ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri, intima o advogado Dr.
Eugênio Leite Monteiro Alves (OAB/PI Nº 1657), da sentença proferida nos autos em epigrafe. Ante o exposto, em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, tendo em vista a pena máxima em abstrato prevista para o crime capitulado no art. 147 do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Pedro VictorSantos Cavalcante, com base nos arts. 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal.
Dê-se prosseguimento do feito em relação ao crime previsto no art. 158,caput, do CP.
Piripiri-Pi, 05/04/2021.
Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial. -
05/04/2021 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2021 11:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/04/2021 11:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 11:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 10:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2021 10:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002909-16.2015.8.18.0033.5001
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23/03/2021 10:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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23/03/2021 10:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 10:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2021 10:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2021 07:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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20/01/2021 15:08
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/11/2020 20:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2020 14:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/11/2018 09:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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06/09/2017 08:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/09/2017 08:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2017 07:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2017 12:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES. (Vista ao Advogado Procurador)
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24/08/2017 11:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002909-16.2015.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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03/08/2017 10:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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02/08/2017 11:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/08/2017 09:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002909-16.2015.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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02/08/2017 09:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002909-16.2015.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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01/08/2017 12:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/07/2017 13:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2017 13:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE
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08/03/2016 09:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/02/2016 13:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/02/2016 11:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2016 10:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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01/02/2016 09:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/01/2016 10:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Inquérito de Teresina
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25/01/2016 10:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2016 09:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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22/01/2016 09:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2016 08:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2016 10:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA.
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18/01/2016 10:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Inquérito Policial
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14/12/2015 08:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002909-16.2015.8.18.0033.0002 - criado em: 08: 12/2015 12:08:03
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10/12/2015 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002909-16.2015.8.18.0033.0001 - criado em: 08: 12/2015 12:07:12
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01/12/2015 11:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002909-16.2015.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA.
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01/12/2015 11:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002909-16.2015.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS AO ACUSADO.
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01/12/2015 09:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do Gabinete com Decisão.
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01/12/2015 08:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva
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27/11/2015 11:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebidos da Distribuição. Autuados. Conclusos, com carga, nesta data.
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26/11/2015 12:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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26/11/2015 12:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2015
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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